HISTÓRIA

ESCOLA ESTADUAL OMAR DONATO BASSANI

PROFESSORA BRANCA CASSAGNI

ATIVIDADES DA SEMANA DE : 03 – 07/08/2020

NONO ANO A,B,C

HISTÓRIA

TEMPO DE ESTUDO 4 AULAS

ORIENTAÇÕES

LER ATENTENTAMENTE OS TEXTOS

COPIAR E RESPONDER AS QUESTÕES

AS ATIVIDADES DEVEM SER ENVIADAS PELO GRUPO OU PARTICULAR.  AS QUESTÕES DEVEM SER FEITAS NO CADERNO DE HISTÓRIA

NÃO É NECESSÁRIO COPIAR OS TEXTOS, APENAS AS ATIVIDADES.

OBJETOS DE ESTUDO

A QUESTÃO INDÍGENA DURANTE A REPÚBLICA E NOS DIAS ATUAIS

HABILIDADES 

 (09HI07) IDENTIFICAR E EXPLICAR, EM MEIO A LÓGICA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO, AS PAUTAS DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO REPUBLICANO.

Órgão indigenista oficial

Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos. Apesar da longa e dramática história da colônia e do império, apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República, foram criados mecanismos jurídicos e administrativos específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto aos povos indígenas. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio legislativo’. Os índios sequer foram mencionados nas Constituições de 1824 e 1889. A ausência, entretanto, tinha justificativas: cada província poderia legislar e atuar livremente para promover a “catequese e civilização dos índios”, o que acabou por trazer trágicas consequências para os mais diversos povos. As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e líderes locais suas prerrogativas anteriores.

No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao indigenismo de Estado. Um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo projeto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que promete modernizar, aparelhar e aproximar dos índios o atual órgão indigenista oficial, tido por muitos como um dos mais sucateados e ineficazes da Nação. Neste contexto, apresentamos aqui um breve panorama destes cem anos, com o objetivo de situar e refletir sobre o momento atual. O foco é observar o processo, seus avanços e impasses, de modo a que as tragédias do passado não continuem a se repetir.

 Fundação Nacional do Índio (Funai)

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

A criação da Funai no contexto da ditadura militar

Embora projetada pelos intelectuais do CNPI para superar os antigos impasses do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a Funai acabou por reproduzi-los. Sua criação foi inserida no plano mais abrangente da ditadura militar (1964-1985), que pretendia reformar a estrutura administrativa do Estado e promover a expansão político-econômica para o interior do País, sobretudo para a região amazônica. As políticas indigenistas foram integralmente subordinadas aos planos de defesa nacional, construção de estradas e hidrelétricas, expansão de fazendas e extração de minérios. Sua atuação foi mantida em plena afinidade com os aparelhos responsáveis por implementar essas políticas: Conselho de Segurança Nacional (CSN), Plano de Integração Nacional (PIN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ação da Funai durante a ditadura foi fortemente marcada pela perspectiva assimilacionista. O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001) aprovado em 1973, e ainda vigente, reafirmou as premissas de integração que permearam a história do SPI. Por um lado, pretendia-se agregar os índios em torno de pontos de atração, como batalhões de fronteira, aeroportos, colônias, postos indígenas e missões religiosas. Por outro, o foco era isolá-los e afastá-los das áreas de interesse estratégico. Para realizar este projeto, os militares aprofundaram o monopólio tutelar: centralizaram os projetos de assistência, saúde, educação, alimentação e habitação; cooptaram lideranças e facções indígenas para obter consentimento; e limitaram o acesso de pesquisadores, organizações de apoio e setores da Igreja às áreas indígenas (M. Santilli, 1991).

ATIVIDADES

RESPONDER

1 – QUAL FOI O MOTIVO PELO QUAL A QUESTÃO INDÍGENA NÃO APARECEU NAS CONSTITUIÇÕES DE 1824 E DE 1889?

2 – QUAL FOI O ANO DO CENTENÁRIO INDIGENISTA?

3 – NO PERÍODO DA DITATURA MILITAR COMO OS A QUESTÃO INDÍGENA FOI TRATADA?